Por Luca Suzigan
Solo fértil, água limpa e ar puro, o que essas três coisas possuem em comum? Elas e muitas outras são frutos de serviços ecossistêmicos, providos da natureza para nosso desfruto. No entanto, para que esses serviços se mantenham em funcionamento é necessária a manutenção, a recuperação ou a melhoria do meio ambiente, e para fomentar isso foi criada a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) por meio da LEI Nº 14.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, que busca dar ao proprietário dessas áreas que prestam serviços ambientais uma compensação financeira.
Mas qual o sentido de pagar por algo que a natureza nos provem de graça?
A questão é: essas áreas que proveem os serviços ambientais dentro de propriedades, deixam de ser tão lucrativas quanto podem quando preservadas, a partir daí que se faz valer o PSA, que age como um programa para incentivar o dono do local a manter, recuperar ou melhorar o fragmento de meio ambiente em sua terra através de uma recompensa.
O pagamento por serviços ambientais se dará de forma voluntária, podendo ser executado pelo próprio poder público ou por organizações da sociedade civil, sendo que a compensação poderá vir através de pagamentos diretos (monetário ou não monetário), prestação de melhorias sociais a comunidades rurais e urbanas, certificados de redução de emissões por desmatamento e degradação, títulos verdes, comodato e cotas de reserva ambiental (CRA). Para a realização dessa contribuição, o governo institui o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA), que será gerido pelo SISNAMA, mas não deixa claro como captará recursos para financiar o mesmo.
Para a adesão ao PFPSA os provedores de serviços ambientais devem primeiramente estar em dia com todas as obrigações previstas no novo código florestal e ter sua propriedade registrada no CAR, em seguida deverá ser feita a declaração de quais contribuições estão sendo feitas e quanto para a manutenção dos serviços ecossistêmicos, para então irem firmar contrato com o projeto. Tal instauração acaba por criar um mercado muito forte para profissionais aptos a fazerem essa mensuração como Engenheiros Florestais, Biólogos e Gestores Ambientais.
A consolidação do PSA através de ato legislativo garante aos produtores brasileiros uma compensação por ser mais sustentável, marcando uma nova fase em que a consciência ambiental passa a ser mais rentável. Se tudo for executado como deve e as pendências em relação ao financiamento do pagamento forem resolvidas, o Brasil terá acertado em cheio em uma política que será muito efetiva ao ambiente e ao produtor.
Gostaria de realizar um projeto de Pagamento por Serviços Ambientais ou tirar alguma dúvida sobre com profissionais especializados no assunto?
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Muito interessante saber mais sobre!